Rascunho — a aguardar revisão jurídica. Este texto não é final e não deve ser tomado como definitivo.

Termos de utilização

Última atualização: [[TO FILL: data]]

Quem presta o serviço

O Ataxx Online é prestado por [[TO FILL: denominação da entidade]], NIF [[TO FILL: NIF]], [[TO FILL: morada da sede]], contacto [[TO FILL: email de contacto]]. [[TO FILL: dados de registo comercial, se aplicável]]

Aceitação e idade

Ao usar o serviço aceita estes termos. Tem de ter pelo menos 13 anos. [[TO FILL: confirmar com o jurista; regras para menores e consentimento parental]]

A sua conta

Guarde as credenciais em segurança e dê informações corretas. É responsável pela atividade da sua conta. Uma pessoa, uma conta, salvo autorização em contrário. [[TO FILL: confirmar]]

Utilização aceitável

Cumpra a política de fair play. Não faça batota, não assedie outros, não use nomes ou conteúdos ofensivos, não ataque nem sobrecarregue o serviço, não o extraia automaticamente nem o use para fins ilícitos. Podemos avisar, restringir ou encerrar contas que violem as regras.

Conteúdo dos utilizadores e denúncias

É responsável pelos nomes, conteúdo de perfil e mensagens que submete e concede-nos a licença necessária para os apresentar no serviço. Pode denunciar conteúdo ou jogadores na aplicação ou em [[TO FILL: email de denúncias/DSA]]. Analisamos as denúncias e podemos remover conteúdo. Pode contestar as nossas decisões em [[TO FILL: contacto de recurso]].

Propriedade intelectual

O serviço, a marca e o código pertencem a [[TO FILL: denominação da entidade]] ou aos seus licenciantes. O Ataxx é um jogo com longa história e não reivindicamos direitos sobre as suas regras. [[TO FILL: estado da marca "Ataxx", verificar antes de publicar]]

Disponibilidade e alterações

O serviço é prestado no estado em que se encontra e pode ser alterado, interrompido ou descontinuado. Procuramos mantê-lo disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto.

Responsabilidade

Nada aqui limita responsabilidade que a lei não permita limitar, incluindo direitos do consumidor. No restante, na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos. [[TO FILL: jurista define a redação da responsabilidade]]

Adversários controlados por computador

Quando não há ninguém disponível, pode ser emparelhado com um adversário controlado por computador, e alguns jogos apresentados como ao vivo são disputados entre adversários controlados por computador. [[TO FILL: jurista deve rever esta divulgação]]

Preço

O Ataxx Online é gratuito. Não existem funcionalidades pagas nem nada para comprar no jogo.

Reclamações

Reclamações de consumidores: [[TO FILL: email de contacto]]. Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt. [[TO FILL: confirmar aplicabilidade, registo e entidade de RAL, se existir]]

Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo da proteção imperativa do consumidor no seu país de residência. [[TO FILL: tribunais competentes e entidade de RAL]]

Alterações a estes termos

Publicaremos as alterações nesta página e notificaremos os utilizadores registados de alterações relevantes. [[TO FILL: pré-aviso]]